MPC define lista tríplice para escolha de procurador-geral de contas

TCE/TO - 28/11/2015

Na tarde desta sexta-feira, 27, na sala de reuniões do Ministério Público de Contas, foi realizada a eleição de elaboração da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Contas, que atuará no biênio 2016/2017.
 

Foram eleitos para participarem da lista tríplice os procuradores: Zailon Miranda Labre Rodrigues (6 votos), Raquel Medeiros Sales de Almeida (5) votos e a atual Procuradora-Geral de Contas, Litza Leão Gonçalves (5 votos).


O processo eleitoral para formação da lista tríplice encontra-se regulamentado na Portaria  Nº 01/2015, publicada no Boletim Nº 1510, do dia 10 de novembro. 


De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral para Elaboração da Lista Tríplice, Márcio Ferreira Brito, os três nomes escolhidos serão encaminhados ao governador do Estado, Marcelo Miranda, que tem 15 dias para definir quem representará o Ministério Público de Contas como Procurador Geral junto ao Tribunal. Se não o fizer dentro do prazo, o TCE dará posse ao candidato mais votado.

A lista foi protocolada, ainda, nesta sexta-feira, 27. 


O mandato de Procurador-Geral do MPC é de dois anos, com direito a uma recondução e está previsto na Constituição Federal. No caso do MPC do Tocantins, o novo mandato terá início em  janeiro de 2016.

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