O que se entende por contribuição de melhoria?

Matheus Borges Russi, Portal LFG - 12/08/2013

A contribuição de melhoria exterioriza-se de maneira totalmente autônoma em relação aos demais gravames, e tem como bússola para sua cobrança a proporção do benefício efetivamente experimentado pelo contribuinte, decorrente de obra pública realizada pelo Poder Público.

 

Fonte: Sabbag, Eduardo. Direito Tributário, Ed. Saraiva,2012, vl. 6, p. 41.

COMENTÁRIOS

 Nome:
 E-mail:
 Texto:
Comentários (0)
  • Nenhum comentário publicado.