Modelo de intimação de testemunha pelo advogado (NCPC)

Alessandra Strazzi Especialista em Direito Previdenciário • São José do Rio Preto (SP) - 02/05/2016

Procurando um modelo de intimação de testemunha? Abaixo disponibilizo gratuitamente um modelinho que eu fiz recentemente.

É, colega... Agora o fardo (e o custo...) de intimar a testemunha (e juntar o AR ao processo) foi transferido ao advogado! Tudo culpa do Novo Código de Processo Civil!

Se gostar do modelo, não deixe de conhecer o meu blog, ok? É o Adblogando:)

Não se esqueça de enviá-lo com Aviso de Recebimento (AR) e de juntá-los (AR e cópia da intimação) ao processo até três dias antes da audiência (art. 455, § 1º do NCPC).

Por favor, se você tiver alguma sugestão para melhorar este modelo, deixe nos comentários! Será muito bem-vinda!

Ah, e se você, como a maioria de nós, ainda está perdido quando o assunto é o Novo Código de Processo Civil, recomendo que conheça o Curso de Atualização Sobre o Novo CPC (online), do Instituto de Direito Contemporâneo.

Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

§ 1o A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

§ 2o A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.

§ 3o A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha.

§ 4o A intimação será feita pela via judicial quando:

I - for frustrada a intimação prevista no § 1o deste artigo;

II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz;

III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir;

IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública;

V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454.

 

Modelo de intimação de testemunha

Local, data.

Ao (À) Senhor (a) Endereço:

Assunto: INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA

Processo nº ________________________________ – ____ Vara de ____________ Autor: ____________________________ Réu: ___________________________________________

Nos termos do art. 455, § 1º do Código de Processo Civil é a presente para INTIMAR Vossa Senhoria para comparecer, na qualidade de testemunha, à audiência que será realizada dia (dia mês e ano), às (horário), na (Vara / Fórum) de (Cidade), localizada na (endereço completo).

Caso Vossa Senhoria deixe de comparecer sem motivo justificado será conduzido coercitivamente e responderá pelas despesas do adiamento (art. 455, § 5º do Código de Processo Civil).

Qualquer dúvida poderá ser sanada através dos telefones constantes no rodapé deste documento.

______________________________ Nome do (a) Advogado (a) OAB/__ _________

 

Advogado Alessandra Strazzi*Advogada especialista em Direito Previdenciário (INSS), formada pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Autora do blog Adblogando, no qual procura explicar o Direito de forma simples para as pessoas leigas. http://alessandrastrazzi.adv.br

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