Modelo: Contestação

Renato Montans de Sá*, Atualidades do Direito - 24/02/2014

Endereçamento – juiz da causa
Qualificação – somente o réu
I – FATOS
II – PRELIMINAR  (301+ FUNDAMENTAÇÃO + CONSEQUÊNCIA)
III – MÉRITO
IV – QUESTÕES PROCESSUAIS

PRESCRIÇÃO
Consoante se depreende do artigo … do CC a pretensão do autor está prescrita. E isso porque…..
Portanto requer a extinção do processo com resolução de mérito conforme artigo 269, IV do CPC.DENUNCIAÇÃO DA LIDE
A ré vem nessa oportunidade denunciar a lide a seguradora…… (qualificação completa).
E isso porque conforme se verifica do contrato de seguro anexo, a denunciada tem o dever de indenizar nos casos de sinistro… conforme cláusula___ do contrato.
Portanto requer a citação da seguradora para que venha responder aos termos da demanda regressivamente conforme artigo 70, III do CPC.

CHAMAMENTO AO PROCESSO
O réu vem nessa oportunidade chamar ao processo o coobrigado….. (qualificação completa).
E isso porque conforme se verifica do contrato de compra e venda anexo,o chamado contraiu igualmente a obrigação em solidariedade… conforme cláusula___ do contrato.
Portanto requer a citação do coobrigado.. para que venha responder aos termos da demanda regressivamente conforme artigo 77, III do CPC.

PEDIDO CONTRAPOSTO
O réu vem nessa oportunidade formular pedido contraposto contra a pretensão apresentada pelo autor. E isso porque….

PEDIDO
Isto posto requer:
(i) seja acolhida a preliminar ora arguida para o fim de se decretar a …. e a consequente extinção do processo sem resolução de mérito conforme artigo 267, … do CPC.
(ii) a improcedência do pedido do autor para o fim de ….
(iii) a condenação do autor nas custas e honorários a serem arbitrados por Vossa Excelência
(iv) provas…

Termos em que pede deferimento
Local e data
ADVOGADO
OAB

RECONVENÇÃO/ADI

Endereçamento – juiz da causa
Qualificação – completa

I – FATOS
1. Resumo da inicial (trata-se…)
2. Resumo da defesa (em sede de contestação apresentada conjuntamente com a presente peça o réu asseverou que….)
3. Resumo da reconvenção (contudo o réu entende que…)
4. Conclusão (Portanto resta inegável…)

II – DO DIREITO

III – DO PEDIDO

Isto posto requer:
(i) a intimação do autor reconvindo, na pessoa de seu advogado, para que, em querendo apresente defesa no prazo de quinze dias sob pena de revelia (CPC, art. 319)
(ii) a procedência do pedido da reconvenção para o fim de… com a consequente improcedência do pedido da demanda originária
(iii) condenação custas e honorários…
(iv) provas….

Termos em que pede deferimento
Local e data
ADVOGADO
OAB

PS – se for ADI no item 3 colocar: “contudo, existe uma questão prejudicial que deve ser analisada por este juízo como objeto de julgamento para que possa, igualmente ser decidida com força de coisa julgada. Trata-se da questão sobre… E isso porque o julgamento dessa questão influencia o resultado da causa principal na medida em que….


Processo Civil I – v.22
Rodrigo Cunha e Renato Montans
conteudonet2leia-algumas-paginas (1)

Processo Civil II – v.23
Rodrigo Cunha e Renato Montans
conteudonet2leia-algumas-paginas (1)

Processo Civil III – v.24
Rodrigo Cunha e Renato Montans
conteudonet2leia-algumas-paginas (1)

Processo Civil IV – v.25
Rodrigo Cunha e Renato Montans
conteudonet2leia-algumas-paginas (1)

*Mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia e ATAME/DF. Professor da Rede LFG e coordenador da Pós-Graduação de Direito Processual Moderno da Universidade Anhanguera-Uniderp/Rede LFG. Advogado.

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