Modelo: Monitória

Renato Montans de Sá, Atualidades do Direito - 19/05/2013

ENDEREÇAMENTO (=processo de conhecimento)
 

QUALIFICAÇÃO (= processo de conhecimento. Nome da peça AÇÃO MONITÓRIA e fundamento nos artigos 1.102-A e seguintes do CPC)
 

FATOS
 

Relação jurídica – narrar a relação obrigacional entre o autor e réu
Fato gerador – narrar o inadimplemento
Conclusão – explicar o cabimento da monitória (ou seja, com suas palavras comentar o artigo 1.102-A do CPC, que fala do cabimento).

 

DO DIREITO
 

Vai depender do caso passado no exame, mas basicamente deve comentar o inadimplemento (CC) e o dever de pagamento ou entrega de coisa (CC).
Não se esqueçam:
+ ou – 4 artigos/súmulas
Com comentários após a transcrição
Sugestão de artigos: 1102-A CPC, 389 e 391 do CC

 

DO PEDIDO
 

Isso posto requer:
a) a citação do réu, expedindo-se mandado monitório para que, no prazo de 15 dias (pague/entregue) …. sob pena de conversão do mandado em título executivo.
b) caso não haja cumprimento espontâneo do mandado, a condenação do réu nas custas e honorários advocatícios a serem arbitrados por Vossa Excelência.
c) A juntada da inclusa guia de custas devidamente recolhida
d) A intimação do advogado… no endereço… conforme artigo 39, I do CPC
e) Com a eventual oposição de embargos, protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos.

 

Valor da causa (valor do mandado)
 

Termos em que, pede deferimento.
 

Local e data
 

ADVOGADO…
OAB…

Veja Também:

LEI Nº 9.079, DE 14 DE JULHO DE 1995. Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.

*Mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia e ATAME/DF. Professor da Rede LFG e coordenador da Pós-Graduação de Direito Processual Moderno da Universidade Anhanguera-Uniderp/Rede LFG. Advogado.

 

Leia mais: Ação Monitóriamodelo

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