Dr. Gedeon Pitaluga Júnior

- www.justocantins.com.br, colaboração Jornalista Lorena Karla - 12/01/2012
O presidente da Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) Gedeon Pitaluga Júnior concedeu ao JusTocantins a primeira entrevista de 2012. O advogado abriu o ano falando sobre as perspectiva para os próximos doze meses, mas ainda, fazendo um balanço do ambiente jurídico tocantinense em 2011, no qual, de acordo com o que aponta, foi marcado “graves denuncias contra advogados, magistrados e servidores, procedimentos instaurados que resultaram em afastamentos funcionais e ações penais”.
  
À frente da ATA – entidade criada em 2004, com a proposta de representar a classe advocatícia, discutir temas de interesse e condições profissionais dos advogados tocantinenses – Gedeon Pitaluga Junior esteve notório em diversas ações durante o ano, e é parte deste trabalho que o advogado comenta com os leitores do JusTocantins.
  
 
Confira à entrevista:

 
JusTocantins - Como o senhor avalia o ambiente jurídico, do ponto de vista profissional, neste ano de 2011. A categoria pode contabilizar ganhos? Há reivindicações ainda não atendidas?

Dr. Gedeon Pitaluga - O ano de 2011 para a classe jurídica tocantinense em geral foi um período difícil, de grandes desafios profissionais, mas que foram ultrapassados com maturidade, esforço e responsabilidade social por parte dos segmentos jurídicos.

Neste ano, enfrentamos graves denuncias contra advogados, magistrados e servidores, procedimentos instaurados que resultaram em afastamentos funcionais e ações penais. Quanto a isso, é fundamental ressaltar que o devido processo legal possibilitará a definição dos fatos e a eventual identificação dos agentes, observada a ampla defesa, nos termos inerentes ao Estado Democrático de Direito que rege o Sistema Judicial brasileiro. 

Em que pese o clamor social contra a corrupção, tema rotineiro em 2011, reputo à falta de condição profissional dos operadores do Direito o grande obstáculo enfrentado no dia-a-dia forense. Nesse ponto, o cenário jurídico foi caracterizado pela ressabida e contumaz carência estrutural do Poder Judiciário em geral, que prejudica o jurisdicionado, reproduz impunidade e avilta o exercício da advocacia. Sem um Poder Judiciário fortalecido não há advocacia forte, não há uma sociedade altiva e independente, nem um cidadão com direitos preservados.


JusTocantins - Em relação ao mercado do Tocantins para o profissional do Direito, como se o avalia a situação atual?

Dr. Gedeon Pitaluga - O mercado para operadores do Direito no Estado do Tocantins é bom. Não falta trabalho para ser realizado por advogados e em algumas áreas há carência de profissionais habilitados para o seu exercício da forma exigida pelo mercado. Contudo, o maior problema é a ausência de condição profissional digna para o exercício da advocacia. A solução desse problema perpassa por um Poder Judiciário devidamente estruturado e eficiente, por oferta de cursos de qualificação profissional direcionada tanto para advocacia, quanto para o magistério jurídico, a valorização dos honorários advocatícios e, finalmente, pela defesa intransigente do cumprimento das prerrogativas do advogado, conforme encartado na Lei 8.906/94, nosso festejado e merecidamente conquistado Estatuto da Advocacia. 

  
JusTocantins - Como o senhor destacaria a atuação da entidade neste ano. O que o associado pôde reconhecer de benefício?

Dr. Gedeon Pitaluga - Dois mil e onze foi um ano de reengenharia institucional para a Associação Tocantinense dos Advogados (ATA). A ATA é reconhecida no cenário jurídico tocantinense pela defesa incansável dos direitos dos advogados militantes, sobretudo de qualificação e condição profissional digna, por meio de posicionamentos institucionais claros, independentes e altivos. Essas bandeiras serão sempre empunhadas pela entidade, pois são as suas mais fortes razões de existir. Neste último ano, agregou-se à esses valores a maturidade institucional e a busca da preservação da classe advocatícia em um ambiente atribulado, de intensa confusão, e que em alguns momentos margearam a hostilidade e o denuncismo. Mas, mesmo em um período difícil e tumultuado, a ATA se destacou por ações propositivas e apresentar uma agenda de construção de uma classe jurídica fortalecida, por meio de palestras, como a lecionada pelo Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (S.T.J.) José Delgado, oportunidade que reuniu representantes de todos os segmentos jurídicos, OAB-TO, TJ-TO, Procuradoria do Estado, Defensoria Pública, Justiça Federal, a classe política com representantes da Câmara de Vereadores, Assembléia Legislativa e Câmara Federal, tudo em um auditório composto por mais de setecentos operadores e acadêmicos do Direito. Foi recompensador testemunhar quase mil pessoas, muitas delas estudantes mesmo acomodados em pé ou sentados na escadaria do auditório por mais de uma hora e meia, ficarem centrados, silentes e reflexivos nas lições e experiências do entusiasmado Ministro José Delgado. Foi revigorante para nós participantes e, como me confidenciado, mais ainda para o Ministro. Nesse mesmo sentido, a ATA participou como apoiadora ativa e presente do Seminário que comemorou os dez anos do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (CEULP-ULBRA) em Palmas, evento que reuniu grandes juristas brasileiros. No tocante a postura da entidade, a ATA se esforçou para promover durante todo o ano a aproximação entre as instituições jurídicas tocantinenses e de outros Estados com fim de se buscar soluções para temas complexos de interesse da classe advocatícia como a qualidade do ensino jurídico, as condições do exercício da advocacia e a relação propositiva entre as carreiras jurídicas. Exemplo disso é a parceria com o Instituto dos Advogados do Brasil – Distrito Federal – (IAB-DF), a Federação do Comércio do Tocantins (FECOMERCIO-TO), o CEULP-ULBRA, as Universidades, DCE´s e outras entidades com projetos em fase de realização nesse ano.  

 
JusTocantins - Quais são os projetos da ATA para 2012?

Dr. Gedeon Pitaluga - Fiel as bandeiras históricas da entidade, a ATA pretende intensificar suas ações em defesa da melhoria das condições profissionais dos advogados tocantinenses, provocando uma discussão séria e matura sobre a qualidade do ensino jurídico no Estado, cumprindo o seu papel por meio de realização de palestras e seminários com grandes nomes do cenário jurídico nacional durante todo o ano de 2012. Além disso, a ATA continuará se esforçando para promover a integração entre as instituições jurídicas do Estado do Tocantins e também de âmbito nacional com fim de qualificar as discussões e contribuir para o fortalecimento da classe jurídica tocantinense.

 
JusTocantins - Atualmente como é a relação, em âmbito institucional, da Associação com a OAB –TO. Em relação ao início do ano pode-se dizer que houve uma aproximação amigável?

Dr. Gedeon Pitaluga - Em 2011, a ATA buscou uma integração madura, responsável e propositiva como todas as instituições jurídicas do Estado do Tocantins e até de outros Estados, como foi o caso da parceria com o Instituto de Advogados do Brasil – Distrito Federal – e a proximidade institucional com as Universidades, os DCE´s, a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) e a própria OAB-TO. De forma, a junção das forças e do trabalho das instituições possibilitará o fortalecimento da classe jurídica, desencadeando, por conseqüência, o desenvolvimento da sociedade tocantinense.


JusTocantins - O Brasil inteiro vem acompanhando a divulgação de dados de corrupção, inclusive envolvendo o judiciário. Como o senhor vê essa problemática, especialmente como presidente de uma associação de operadores do direito?

Dr. Gedeon Pitaluga - A corrupção é um problema de natureza sócio-nacional e como tal reflete em todos os segmentos da sociedade brasileira, seja na política, na magistratura, na advocacia ou em qualquer outro ramo profissional. Nesse sentido, o amadurecimento das instituições é a única solução, em especial àquelas relacionadas a educação, conscientização, fiscalização e controle. Por meio da atuação institucional séria, responsável, destemida e isenta, a sociedade se conscientizará que a corrupção nos seqüestra mais do que recursos, mas nos leva com a malversação o ideal de um país justo, igualitário e digno. Nesse particular, as instituições jurídicas devem cumprir o seu papel com maturidade, responsabilidade e altivez. A ATA, como parte desse enredo social, está pronta para participar dessa discussão e contribuir para um debate maduro, responsável e isento.    

JusTocantins - O senhor gostaria de acrescentar algo, ou aproveitar o espaço para felicitar os leitores do JusTocantins?

Dr. Gedeon Pitaluga - Por último, mas não menos importante, gostaria de destacar a importância da parceria entre a Associação Tocantinense dos Advogados e o site justocantins. A ATA tem o orgulho e a honra de apoiar projetos jurídicos de qualidade e socialmente responsáveis como o do Justocantins. Quão bom é o empreendedorismo quando realizado com competência e seriedade. A ATA deseja à todos leitores do site justocantins fraternos votos de que 2012 seja repleto de saúde, paz e prosperidade. Para os associados da ATA e os advogados tocantinenses, desejamos-lhes ainda, e em especial, um ano de melhores condições profissionais, vultuosos honorários e dignidade no exercício da advocacia.

COMENTÁRIOS

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Comentários (1)
  • paulo sergio | 23/03/12 23h45

    Parabens dr. Gedeon Pitaluga, excelente trabalho frente a ATA, merece uma OAB tão logo possivel