Epitácio Brandão – candidato à presidência da OAB/TO pela Chapa OAB Ética

JusTocantins - 22/10/2012

Em uma entrevista exclusiva ao site Jus Tocantins, o candidato à presidência da OAB Tocantins, Epitácio Brandão, fala sobre propostas de campanha, família e o trabalho como vice-presidente OAB/TO.

 

JusTocantins: Por que a decisão de se candidatar à presidência da OAB/TO?

Epitácio: Primeiro eu gostaria de dizer que isso não é projeto pessoal meu e sim de um grupo todo. Há seis anos esse grupo assumiu a diretoria da OAB/TO. Dr. Ercílio Bezerra foi eleito presidente e eu vice-presidente. E nós viemos trabalhando pra dar uma nova formatação à OAB/TO. Eu gosto de dizer que colocamos o nome da chapa de OAB Ética porque nós queremos resgatar a credibilidade da Ordem junto aos advogados. Porque esta credibilidade não existia.  A OAB estava passando por um processo de deterioração moral. E nós assumimos com o espírito de fazer um mandato em que se trabalhe a imagem do advogado como homem moral e ético.

Muita gente costuma dizer que a OAB interfere em tudo. Mas não é isso. É nossa obrigação constitucional fazer isso. No artigo 44 do nosso Estatuto está explícito que é dever da OAB zelar pela constituição, pela ordem democrática, pela justiça social e aplicação das leis. Então nós temos que ficar atuantes.

Às vezes nós nos confrontamos com Governos e Instituições, mas isso não é porque queremos nos meter na vida alheia, mas sim porque temos que nos manter atuantes. E é com esse espírito que a gente quer continuar trabalhando para o bem da sociedade tocantinense, sobretudo dos menos favorecidos.

Nós advogados não podemos ser egoístas, temos que ter um propósito social e é isso que nós queremos melhorar.

 

JusTocantins: Quais são suas principais propostas de campanha para a categoria?

Epitácio: Nós fizemos uma reforma no aspecto físico da Ordem, nunca antes vista. Nós já reformamos todas as subseções e construímos subseções novas. A de Taguatinga, por exemplo ficou um espetáculo.  Nós reformamos toda a Seccional da Ordem, fizemos um pleno e vamos dar continuidade a isso. Mas precisamos olhar também a questão da convivência entre os advogados. A CAATO (Caixa de Assistência dos Advogados do Tocantins) acabou de inaugurar novos apartamentos para os advogados que vêm do interior e nós vamos continuar com este trabalho. Vamos também continuar com a construção do clube de Araguaína, do clube de Gurupi e também o de Palmas.

E eu já estou trabalhando no orçamento para adquirir uma área para construir o clube de Porto Nacional à beira do lago. Isso tudo porque o advogado trabalha muito e nós temos que nos preocupar com a qualidade de vida do profissional e sua família. Nós da chapa OAB Ética temos esta característica muito fraternal e vamos criar mecanismos para que a família do advogado viva bem.

Já temos uma boa estrutura de atendimento médico e hospitalar e vamos ampliar esta rede. Nós temos o seguro de vida e plano de previdência para que a família do advogado, que trabalha tanto, tenha qualidade de vida. Esse é nosso propósito.

 

JusTocantins: Por que o senhor se preocupa tanto com a família e as mulheres na advocacia?

Epitácio: Eu penso que não existe nada mais importante que a família. Isso é o que mais importa em nossas vidas. Todas as conquistas só são possíveis com o respaldo dos nossos familiares. Quando eu faço um discurso as pessoas brincam porque sempre falo “eu quero cumprimentar a todas as mulheres em nome daquela moça ali que é minha companheira, doutora Meire Abjaudi,” afinal, nós temos 41 anos de uma convivência feliz. E se eu tenho essa oportunidade como advogado de viver bem com minha família, eu quero que todos possam desfrutar desta oportunidade.

Eu tenho um projeto meio audacioso e vou realizá-lo no meu primeiro ano à frente da OAB/TO. Um congresso especial para as mulheres tocantinenses da carreira jurídica. Nós vamos trazer ministras, desembargadoras, juízas, promotoras e advogadas de renome para conversar com elas. Nós homens seremos apenas coadjuvantes neste evento.

Vamos, além disso, criar uma comissão que trabalhe diretamente com as minorias. Minha proposta é atuar em prol dos mais necessitados.

 

Jus Tocantins: O senhor tem propostas para os futuros profissionais e jovens advogados?

Epitácio: Eu tenho uma preocupação especial com esses jovens advogados que estão saindo da faculdade. O advogado termina o curso com dificuldade, depois tem problemas para passar no Exame da Ordem e mesmo quando é aprovado e tira a carteira é apenas um profissional recém-chegado no mercado. Mas é preciso preparar esse jovem pra começar a carreira. E eu quero preparar o jovem advogado.

Nós da OAB/TO precisamos facilitar isso. Um casal amigo meu, que tem uma filha recém-formada em direito, veio me visitar e eu perguntei sobre a carreira da menina. Eles me responderam que ela estava com dificuldade de passar no Exame da Ordem porque não estava tendo condições de pagar o cursinho.

A exemplo dela, muitos não conseguem iniciar a carreira porque não conseguem estudar para passar no exame. Eu quero criar condições de oferecer um curso para estes novos advogados e depois do Exame da Ordem, já inscritos na OAB/TO, é importante dar continuidade aos estudos para que o advogado tenha coragem de ir à luta. Nós, mais experientes, precisamos dar esse suporte. Nossa classe precisa melhorar.

Pra se ter uma noção, o conceito da OAB está no nível da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, são instituições respeitabilíssimas. Mas quando se conceitua o advogado o nível vai lá pra baixo. O que significa que a OAB é mais respeitada que o advogado. E eu quero melhorar esse ponto de vista e atribuir credibilidade ao advogado junto à sociedade.

 

Jus Tocantins: O presidente da OAB/TO, Ercílio Bezerra, destacou seu trabalho à frente do tribunal de ética e recuperação financeira da ordem. Como foi essa atuação?

Epitácio: Eu sou por formação administrador público, sou contador de prefeitura há muitos anos e fui diretor financeiro e administrativo de um órgão estadual em Goiás, então eu conheço de administração. E como a legislação mudou, a OAB passou a trabalhar com orçamento na mesma formatação do orçamento público, que é minha área de atuação. Fiz um levantamento pra saber como estava a situação financeira da OAB/TO e constatamos que ela tinha problemas financeiros de toda ordem. A OAB/TO devia 120 mil reais para a CAATO e não pagava. Então nós passamos a trabalhar como diz a lei. Hoje quando se paga a anuidade da OAB, o banco já identifica os percentuais do Conselho Federal , do FIDA, da CAATO e também a parte da OAB.

É só uma questão de sentar e avaliar. Se a Ordem tem X de despesa não pode gastar Y e isso precisou ser acertado. Nós pagamos tudo que devíamos pro fundo de garantia, INSS e reativamos nosso crédito na praça para poder efetuar novas compras.

Ajustamos o quadro de pessoal, contivemos os desperdícios, como o de energia elétrica. Economizamos de uma única vez mais de sete mil reais de energia só com a substituição da instalação elétrica.

Quanto ao Tribunal de Ética nós tínhamos mais de mil processos engavetados de profissionais que não cumpriam suas obrigações éticas e causaram prejuízos às pessoas. Casos que nunca tinham sido julgados. Alguns chegaram a prescrever e eu tive que, infelizmente, arquivar uma deles. Mas aqueles que não haviam prescrito, eu reabilitei e julguei. Concluí na primeira gestão mais de 700 processos.

Tivemos advogados suspensos, afastados, com censura, com advertência e até alguns que deixaram de ser advogados por conta disso. E hoje os profissionais sabem que desvios de conduta serão alvo da OAB/TO e com isso conseguimos moralizar a casa.

Muita gente disse que eu iria me dar mal como candidato à presidência da Ordem porque havia condenado 700 advogados. Mas eles sabiam que estavam errados, se reabilitaram e hoje são nossos colaboradores e nos apoiam.

 

Jus Tocantins: Como tem sido a estratégia de campanha da chapa OAB Ética?

Epitácio: Estamos fazendo uma campanha diferente de todas já feitas no Tocantins, porque é uma campanha com recursos próprios. Nós não aceitamos dinheiro do poder público para que posteriormente a direção não seja coagida a agir de determinada forma porque deve favores a quem quer que seja.  Vamos cumprir nosso Estatuto sem medo qualquer que seja a esfera que esteja descumprindo a lei, porque não teremos obrigações com ninguém além da advocacia. E é por isso que nosso slogan é “Compromisso com a Classe.” Nosso compromisso é com os advogados e haveremos de fazer isso muito bem.

COMENTÁRIOS

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Comentários (1)
  • JOSE PEREIRA CAMPOS | 22/10/12 19h18

    Parabens Dr Epitácio Brandão, sua conduta nos orgulha em muito, pela luta em prol dos seus objetivos. Sua ética, transparência e capacidade intelectual, aliado aos valores morais e amor à família,refletem com o que Dona Lilia te ensinou desde pequeno. Parabéns! José Pereira Campos e família Lucas do Rio Verde-MT