O CAPITAL NO SÉCULO 21 (THOMAS PIKETTY) – BREVÍSSIMAS CONSIDERAÇÕES.

Alexandre Pontieri* - 15/12/2018
  • Palavras-chave

 

O Capital no Século 21; Regulando o Capital no Século 21; Um Estado Social para o Século 21; Repensando o Imposto de Renda Progressivo; Um Imposto Global sobre o Capital; A questão da Dívida Pública; Conclusão.

 

  • Resumo

 

Trata-se de breve análise do livro O Capital no Século 21, do professor francês Thomas Piketty, mais especificamente da quarta parte do livro – que trata da regulação do capital no século 21.

 

  • Visão preliminar do Livro o Capital no Século 21

 

Inicialmente o livro traz conceituações e premissa econômicas.

Apresenta teorias econômicas de David Ricardo, Karl Marx, a Curva de Kuznets etc.

Como fonte de dados da pesquisa:

- Informações de Departamentos de Receitas Federais de vários países;

- World Top Incomes Database (WTID) – que é uma coletânea mundial sobre desigualdade de renda, formada por 30 pesquisadores.

O livro apresenta também a relação entre capital e renda – “a renda nacional mede o conjunto das rendas de que dispõem os residentes de um país ao longo de um ano, qualquer que seja a classificação jurídica dessa renda”.

Outro ponto importante do livro é a que trata do crescimento econômico e suas ilusões.

Mais um outro ponto importante do livro é o que trata sobre a “metamorfose do Capital”, de onde se extrai uma ideia muito importante e que é muito contemporânea: a ideia de “o resto do mundo trabalhava para que o consumo das potências coloniais crescesse, ao mesmo tempo que ficava cada vez mais endividado perante essas mesmas potências”.

E também de que a natureza do capital mudou – antigamente era a terra, mas hoje em dia o capital se tornou mais imobiliário, industrial e financeiro – mas ainda mantém a sua importância.

Há vários dados econômicos no livro do professor Thomas Piketty para que ele possa chegar a suas conclusões.

Considerei todas as considerações por deveras importantes, mas duas me chamaram mais a atenção:

- A de a riqueza herdada continua sendo tão importante no século 21 como foi no século 18

- Nos dias atuais o capital tem mais relevância do que o trabalho em si – ocasionando e aumentando a desigualdade mundial e níveis nunca antes vistos

 

  • Regulando o Capital no Século 21 (parte 4 do Livro)

 

Na Quarta Parte do (Regulando o Capital no Século XXI) são tratadas diversas questões fundamentais para entender a obra do professor Thomas Piketty.

O Capítulo 13 (Um Estado Social para o Século XXI)

- A crise de 2008 e o Retorno do Estado

- O crescimento do Estado Social no Século XXI

- Redistribuição Moderna: Uma lógica de direitos

- Modernizar o Estado Social e não o desmantelar

- As Instituições Educativas possibilitam a mobilidade social?

- O futuro das aposentadorias: as Contribuições Previdenciárias em época de fraco crescimento

- O Estado Social nos países pobres e emergentes

 

O capítulo 14 (Repensando o Imposto de Renda Progressivo)

- A questão da tributação progressiva

- O imposto progressivo no Século XX: um efêmero produto do Caos

- Tributação progressiva na Terceira República

- Tributação confiscatória da alta renda: uma invenção americana

- A explosão dos salários dos supergerentes: o papel da tributação

- Repensando a questão da Taxa Marginal Superior

 

Capítulo 15 (Um Imposto Global sobre o Capital)

- Um Imposto Global sobre o Capital: uma utopia útil

- Transparência Democrática e Financeira

- Uma solução simples: Transmissão Automática de Informações Bancárias

- Qual o propósito de um Imposto sobre o Capital?

- Um projeto para tributação da riqueza na Europa

- Tributação de Capital em uma perspectiva histórica

- Formas alternativas de regulação: protecionismo e controles da Capital

- O mistério da regulação do Capital Chinês

- A redistribuição das Receitas do Petróleo

- Redistribuição pela Imigração

 

Capítulo 16 (A questão da Dívida Pública)

 

- Reduzindo a Dívida Pública: Impostos sobre o Capital, Inflação e Austeridade

- A inflação redistribui riquezas?

- Qual o papel dos Bancos Centrais?

- A Crise cipriota: quando a tributação do Capital se junta à regulação bancária

- Euro: uma moeda sem Estado para o Século XXI

- A questão da unificação da Europa

- Poder Público e acumulação de Capital no Século XXI

- Direito e Política

- Mudança Climática e Capital Público

- Transparência Econômica e Controle Democrático do Capital

 

  • Conclusão  

 

O livro do professor Thomas Piketty apresenta a questão da distribuição das riquezas desde o Século 18 até o Século 21.

O livro aponta que “quando não se tem sistemas eficientes e democráticos de controle do capital o fator r tende a perdurar por longo tempo acima de g (taxa de crescimento da economia) trazendo mais concentração e maior desigualdade. Isto se torna um ciclo vicioso levando os empreendedores a abdicar mais e mais de ações diretas nos meios de produção valorizando a relação capital X produtividade marginal e a se dedicar ao nada dos rendimentos financeiros graças aos altos índices do indicador r.”

Uma das soluções apresentadas no livro é a da tributação progressiva – para se tentar buscar a alta desigualdade mundial etc.

Mostra-se necessária uma regulação eficaz do capitalismo patrimonial do Século XXI.

Como visto na obra do professor Piketty, a economia é uma ciência muito importante, e que não pode ser analisada de forma independente de outras ciências (sociais, históricas, sociológicas e antropológicas).

Uma das sugestões do professor Piketty é que as Ciências Econômicas passem para Economia Política (com maior participação dos economistas nos debates públicos ao invés de apenas formular e apresentar planilhas longe de outros fatores e análises).

Em síntese, há a necessidade de se adequar fórmulas econômicas com  maior aproximação prática e próxima das realidades.

O professor Piketty ainda colocar que todos os cidadãos deveriam se interessar mais pelo dinheiro, por suas medidas, e pelos fatos, fatores e evoluções que o rodeiam.

No tópico intitulado “O jogo dos mais pobres”, o professor Thomas Piketty traz uma frase do livro Le mouvement du profit en France au XIX siècle (Movimentação do lucro na França do século XIX), de Jean Bouvier, François Furet e Marcel Gillet, que diz que “enquanto as rendas das classes da sociedade contemporânea estiverem fora do alcance da pesquisa científica, será em vão querer empreender uma história econômica social válida”.

E a conclusão do professor é demais interessante e, em minha opinião, deveria ser ensinado para todos os cidadãosdesde os berços escolares:

 

Aqueles que possuem muito nunca se esquecem de defender seus interesses. Recusar-se a fazer contas raramente traz benefícios aos mais pobres (grifei).

 

  • Referência

PIKETTY, Thomas. O Capital no Século 21.

 

* Alexandre Pontieri – Advogado com atuação nos Tribunais Superiores e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Consultora da área tributária com foco principalmente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF); Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG – Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP – Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Aluno Especial do Mestrado em Direito da UNB – Universidade de Brasília. [email protected]

 

COMENTÁRIOS

 Nome:
 E-mail:
 Texto:
Comentários (0)
  • Nenhum comentário publicado.