JusTocantins - O Portal Jurídico do Tocantins - Publicações

ARTIGOS

Antonio Oneildo Ferreira, diretor-tesoureiro do CFOAB
A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática
Fonte: Antonio Oneildo Ferreira, diretor-tesoureiro do CFOAB*, OAB Conselho Federal
Data: 11/04/17 07h35
Leonardo Sarmento
Caso Adriana Anselmo: Foi correta a substituição da sua prisão preventiva em domiciliar?
Fonte: Leonardo Sarmento, Professor constitucionalista
Data: 30/03/17 07h26
Mozart Baldez
"Sistema Proporcional Misto" : é vantajoso mas visto com desconfiança pelo eleitor face ao descrédito da classe política!
Fonte: Mozart Baldez*
Data: 30/03/17 07h05
Ana Claudia Moura Figueiredo
O que comemorar no Dia Internacional da Mulher?
Fonte: Ana Claudia Moura Figueiredo, Analista Jurídico (Foto: Loise Maria)
Data: 08/03/17 21h08
Vasco Vasconcelos
Ministro Alexandre de Moraes seja bem vindo ao Egrégio STF
Fonte: Vasco Vasconcelos, escritor e jurista
Data: 02/03/17 09h38
Mozart Baldez
‘’Esteje preso’’: desacato à autoridade não é mais crime!
Fonte: Mozart Baldez*
Data: 01/03/17 08h37
Especial
A aplicação da ação civil pública no STJ
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça
Data: 12/02/17 22h36
Marcos Paulo de Souza Miranda
Registro de imóveis é um aliado da proteção do patrimônio cultural
Fonte: ANOREG, Marcos Paulo de Souza Miranda*
Data: 06/02/17 23h55
Ricardo Souza Calcini
É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária
Fonte: Ricardo Souza Calcini*
Data: 06/02/17 08h36
Bruna de Oliveira Araújo
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as repercussões no casamento e na união estável
Fonte: Por Bruna de Oliveira Araujo, ANOREG BR
Data: 24/01/17 11h15

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